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Tudo o que o Opinião 360 publicou sobre lei.
A lei dos EUA que proíbe nudes falsos gerados por IA é contestada por Elon Musk.
O deputado federal José Medeiros (PL) propôs que presos trabalhem para ressarcir produtores rurais.
O promotor César Danilo Ribeiro de Novais se opõe a lei que exclui homicídios de facções do Tribunal do Júri.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que permite a transferência automática de pensões via Pix.
O Brasil proíbe a produção e venda de foie gras, sancionada por Lula, por maus-tratos.
Uma nova proposta de lei em Cuiabá busca revitalizar o comércio no Centro Histórico.
O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou um projeto de lei visando aumentar a transparência em bloqueios bancários.
O STJ manteve a prisão de Antenor Salomão, acusado de homicídio, após defesa alegar ilegalidade.
O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.463/2026, criando um cadastro de condenados por estupro.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques extinguiu ação de Robinson Cireia (PT) sobre fiscalização de lei em Cuiabá.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para corrigir falhas na Lei Antifacção após alerta do MPE de MT.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que mandou Antenor de Matos Salomão a júri popular.
O presidente da CDL de Cuiabá, Júnior Macagnam, critica a decisão da Câmara Federal sobre jornada de trabalho.
O deputado Carlos Avallone (PSDB) pediu aos pescadores que se inscrevam no Repesca, alertando sobre desinformação.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.536/2026, que limita o ruído de motos.
