A nova lei visa facilitar o pagamento de pensões alimentícias no Brasil.
Na quarta-feira, 29 de julho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui um sistema de transferência automática de pensões alimentícias via Pix. Essa nova legislação visa facilitar e agilizar o pagamento de pensões, permitindo que os valores sejam transferidos diretamente para os beneficiários de forma rápida e eficiente. A aprovação da lei pelo Congresso Nacional representa um passo importante na modernização dos métodos de pagamento de pensões no Brasil, refletindo a necessidade de adequação às novas tecnologias financeiras. Com a implementação do sistema, espera-se que os beneficiários tenham maior segurança e agilidade no recebimento dos valores devidos, reduzindo a burocracia e os atrasos que frequentemente ocorrem nos processos tradicionais de pagamento. A medida é vista como um avanço significativo na proteção dos direitos dos alimentandos, garantindo que os recursos cheguem de maneira mais eficaz.
O que aconteceu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria um sistema de transferência automática de pensão alimentícia via Pix.
Por que importa
A nova lei visa facilitar e agilizar o pagamento de pensões, garantindo maior eficiência e segurança aos beneficiários.
Pontos-chave
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei sobre transferência automática de pensões alimentícias.
- A nova lei permite que as pensões sejam transferidas via Pix.
- O objetivo da lei é facilitar e agilizar o pagamento das pensões alimentícias.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original