Lula sanciona lei que facilita renovação da CNH
O presidente Lula sancionou a lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações.
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5 de junho de 2026
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#legislacao
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5 de junho de 2026
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Max Russi defende lei contra moratória apesar de pressão dos EUA
O deputado Max Russi (Podemos) defende a legislação de Mato Grosso que retira benefícios fiscais, mesmo sob pressão dos EUA.
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4 de junho de 2026
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Leis em Mato Grosso reforçam combate ao tabagismo e alertam sobre riscos do vape
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso implementa leis para combater o tabagismo e alertar sobre os riscos do vape.
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1 de junho de 2026
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Deputado Carlos Avallone faz apelo a pescadores para inscrição no Repesca
O deputado Carlos Avallone (PSDB) pediu aos pescadores que se inscrevam no Repesca, alertando sobre desinformação.
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28 de maio de 2026
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Rodrigo da Zaeli (PL) vota a favor da PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas
O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL) votou a favor da PEC que reduz a jornada de trabalho.
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27 de maio de 2026
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Governador Pivetta cria comissão para rever impactos do “Transporte Zero” e discutir mudanças no Repesca
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) criou uma comissão para discutir mudanças no Repesca e avaliar o "Transporte Zero".
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27 de maio de 2026
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Leis de câmaras municipais são declaradas inconstitucionais pelo TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais leis de câmaras municipais por vícios formais.
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27 de maio de 2026
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Comissão do Consumidor convoca procurador para discutir ICMS e conflitos de interesse
A Comissão de Defesa do Consumidor convocou o procurador do estado para discutir questões sobre ICMS.
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26 de maio de 2026
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CCJR aprova 30 propostas, incluindo sensores de segurança em veículos escolares
A CCJR da ALMT aprovou 30 propostas, incluindo a instalação de sensores de segurança em veículos escolares.
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26 de maio de 2026
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