#legislacao

9 de julho de 2026

• 15:11
  Política

  Câmara Temática é instalada em MT para discutir regulamentação de medicamentos à base de canabidiol

  Deputado Wilson Santos (PSD) instala Câmara Temática para discutir regulamentação de medicamentos à base de canabidiol em MT.

  
• 14:00
  Política

  Deputada Coronel Fernanda cobra medidas contra aumento de feminicídios em MT

  A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) destaca a necessidade de medidas contra feminicídios em MT.

  

6 de julho de 2026

• 04:00
  Saúde

  Anvisa alerta sobre a ilegalidade de peptídeos injetáveis vendidos online no Brasil

  Peptídeos injetáveis que prometem benefícios à saúde não têm registro na Anvisa e são ilegais no Brasil.

  

2 de julho de 2026

• 14:40
  Política

  Prefeito de Cuiabá mantém proibição de loteamentos menores que 180 m²

  O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), manterá a proibição de loteamentos menores que 180 m².

  

26 de junho de 2026

• 15:32
  Política

  Pivetta se desculpa e nega inclusão de ‘jabutis’ em projetos de lei

  Eduardo Pivetta, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, se desculpa por erros em projetos de lei.

  

25 de junho de 2026

• 14:10
  Cotidiano

  Associação denuncia desembargador por declarações consideradas transfóbicas

  Associação critica desembargador por declarações transfóbicas durante julgamento.

  

23 de junho de 2026

• 20:15
  Política

  Mauro Mendes lança pré-candidatura ao Senado e propõe mudanças legislativas

  Mauro Mendes anunciou sua pré-candidatura ao Senado e propôs endurecimento das leis brasileiras.

  

10 de junho de 2026

• 20:00
  Cotidiano

  CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal

  A CCJ da Câmara aprovou uma PEC que propõe a redução da maioridade penal.

  

7 de junho de 2026

• 13:06
  Cotidiano

  TJ de Mato Grosso nega pagamento retroativo e reduz adicional da guarda municipal

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de pagamento retroativo de 30% para guardas municipais.

  

5 de junho de 2026

• 21:00
  Cotidiano

  Lula sanciona lei que facilita renovação da CNH

  O presidente Lula sancionou a lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações.

  

4 de junho de 2026

• 15:41
  Política

  Max Russi defende lei contra moratória apesar de pressão dos EUA

  O deputado Max Russi (Podemos) defende a legislação de Mato Grosso que retira benefícios fiscais, mesmo sob pressão dos EUA.

  

1 de junho de 2026

• 13:48
  Política

  Leis em Mato Grosso reforçam combate ao tabagismo e alertam sobre riscos do vape

  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso implementa leis para combater o tabagismo e alertar sobre os riscos do vape.

  

28 de maio de 2026

• 15:39
  Política

  Deputado Carlos Avallone faz apelo a pescadores para inscrição no Repesca

  O deputado Carlos Avallone (PSDB) pediu aos pescadores que se inscrevam no Repesca, alertando sobre desinformação.

27 de maio de 2026

• 16:51
  Política

  Rodrigo da Zaeli (PL) vota a favor da PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas

  O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL) votou a favor da PEC que reduz a jornada de trabalho.

  
• 15:52
  Política

  Governador Pivetta cria comissão para rever impactos do “Transporte Zero” e discutir mudanças no Repesca

  O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) criou uma comissão para discutir mudanças no Repesca e avaliar o “Transporte Zero”.

  
• 08:19
  Política

  Leis de câmaras municipais são declaradas inconstitucionais pelo TJMT

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais leis de câmaras municipais por vícios formais.

26 de maio de 2026

• 20:20
  Assembleia

  Comissão do Consumidor convoca procurador para discutir ICMS e conflitos de interesse

  A Comissão de Defesa do Consumidor convocou o procurador do estado para discutir questões sobre ICMS.

• 20:15
  Assembleia

  CCJR aprova 30 propostas, incluindo sensores de segurança em veículos escolares

  A CCJR da ALMT aprovou 30 propostas, incluindo a instalação de sensores de segurança em veículos escolares.