Decisão do STF é vista como reforço à segurança jurídica por Janaina Riva
A deputada Janaina Riva (MDB) elogia decisão do STF sobre a Terra Indígena Irantxe/Manoki.
A deputada Janaina Riva (MDB) elogia decisão do STF sobre a Terra Indígena Irantxe/Manoki.
O STF suspendeu aumento de 206 mil hectares da Terra Indígena Irantxe/Manoki em MT.
O MPF investiga a demarcação da Terra Indígena Rènõà Bero, ocupada pelo povo Karajá.
MPF abre procedimento para monitorar demarcação da Terra Indígena Rènõà Bero, tradicional dos Karajá.