STF suspende aumento de 206 mil hectares de terra indígena em MT

Decisão do STF afeta a ampliação da Terra Indígena Irantxe/Manoki em Mato Grosso.

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, suspendeu os efeitos de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a ampliação da Terra Indígena Irantxe/Manoki, localizada em Brasnorte, Mato Grosso. A área, que originalmente tinha 45.555 hectares, seria aumentada para 252.000 hectares. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 26 de junho de 2026, em resposta a um pedido da Associação de Produtores Rurais Papagaio, que possui propriedades na região, incluindo a Fazenda Rival.

A suspensão do decreto gera um impacto significativo sobre a política de demarcação de terras indígenas no Brasil, especialmente em um contexto onde a questão fundiária é frequentemente debatida. A ampliação da Terra Indígena Irantxe/Manoki havia sido uma medida considerada importante para a proteção dos direitos dos povos indígenas, mas enfrenta resistência de setores do agronegócio que alegam prejuízos às suas atividades.

A decisão do STF reflete a tensão entre os direitos territoriais indígenas e os interesses econômicos de produtores rurais, um tema que continua a polarizar a sociedade brasileira. O futuro da demarcação de terras indígenas e a proteção dos direitos dos povos originários permanecem incertos, especialmente com a possibilidade de novos recursos e decisões judiciais sobre o tema.

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Pontos-chave

• O STF suspendeu o aumento da Terra Indígena Irantxe/Manoki em Mato Grosso em resposta a um pedido da Associação de Produtores Rurais Papagaio.
• O decreto do presidente Lula previa a ampliação da área da Terra Indígena Irantxe/Manoki de 45.555 hectares para 252.000 hectares.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original