Candidato ao Senado, bolsonarista propõe extinção de órgão ambiental
Candidato ao Senado, bolsonarista propõe acabar com órgão ambiental e defende prisão de ministro do STF.
Candidato ao Senado, bolsonarista propõe acabar com órgão ambiental e defende prisão de ministro do STF.
O STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa em 11 de setembro, com 2 votos contra alterações.
O STF ampliou a Lei Maria da Penha, permitindo que vítimas de violência de gênero solicitem medidas protetivas fora do lar.
O STF manteve punições disciplinares a Fânia Helena Oliveira de Amorim, totalizando 360 dias de suspensão.
O STF decidiu ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de assédio e sequestro.
Gilmar Mendes, decano do STF, comentou sobre as propostas de impeachment de ministros, considerando-as difíceis de serem executadas.
Cármen Lúcia foi eleita presidente da Primeira Turma do STF, sucedendo Flávio Dino.
O STF decidiu que municípios não podem aumentar o IPTU apenas pela área do imóvel.
Janaina afirma que ministros do STF devem responder por crimes, considerando-os servidores públicos.
Silval Barbosa, ex-governador, deve R$ 32,6 milhões ao STF e propõe cobertura de luxo para quitar a dívida.