Decisão do STF é vista como reforço à segurança jurídica por Janaina Riva

Janaina Riva elogia decisão do STF sobre a Terra Indígena Irantxe/Manoki.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) elogiou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu provisoriamente os efeitos administrativos do decreto que ampliou a Terra Indígena Irantxe/Manoki, localizada em Brasnorte. Segundo Riva, essa liminar é uma sinalização importante em defesa da segurança jurídica e do direito de propriedade, além de garantir o devido processo legal. A decisão do STF é vista como um passo significativo para assegurar os direitos dos proprietários de terras na região, refletindo preocupações sobre a ampliação das terras indígenas e suas implicações para a população local. A deputada enfatizou que a proteção da propriedade é fundamental para a estabilidade jurídica e econômica da área, e que a decisão do STF pode ajudar a evitar conflitos futuros entre os interesses indígenas e os direitos de propriedade privada.

Pontos-chave

• A deputada Janaina Riva (MDB) elogiou a decisão do STF sobre a Terra Indígena Irantxe/Manoki, destacando a importância da segurança jurídica e do direito de propriedade.

Frases-chave

"A decisão representa uma sinalização importante em defesa da segurança jurídica, do direito de propriedade e do devido processo legal."

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original