Assembleia Legislativa de MT analisa metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026

Aumento das despesas supera crescimento da arrecadação em Mato Grosso, segundo audiência pública.

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) avaliou, em audiência pública realizada na quinta-feira (28), as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. O evento foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB). O secretário-adjunto de Orçamento Estadual da Secretaria de Fazenda, Ricardo de Almeida Capistrano, apresentou dados que revelam um aumento de 12% na arrecadação, mas também um crescimento expressivo de 15% nas despesas do governo, o que impacta diretamente o desempenho fiscal do estado.

Avallone destacou que, apesar do aumento na receita, a elevação das despesas é preocupante, especialmente em um cenário econômico internacional instável, marcado pela alta do petróleo e inflação elevada. Ele ressaltou que Mato Grosso mantém uma nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, indicando uma saúde financeira sólida. No entanto, o deputado expressou preocupação com a baixa execução das emendas parlamentares, com apenas 25% das emendas empenhadas até o momento, o que afeta os municípios que dependem desses recursos.

Ricardo Capistrano também mencionou que a expansão dos gastos estava prevista, especialmente devido a investimentos na saúde, como a operação do Hospital Central e a aquisição de novos equipamentos. Ele observou que, apesar dos impactos econômicos internacionais, a arrecadação estadual não foi significativamente afetada até agora, mas os reflexos devem ser monitorados nos próximos meses. A adesão de Mato Grosso ao regime especial do governo federal para contenção dos preços do óleo diesel deve gerar um impacto positivo superior a R$ 122 milhões aos cofres estaduais, uma medida para auxiliar a economia local e beneficiar os contribuintes.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, aprovada em dezembro de 2025, prevê receitas e despesas de R$ 40,7 bilhões, um aumento de 10,02% em relação ao orçamento anterior, com R$ 4,9 bilhões destinados a investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. A audiência pública é parte do trabalho da ALMT para fiscalizar a execução orçamentária e garantir a transparência na gestão financeira do estado.

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Pontos-chave

• A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) avaliou as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026 em audiência pública.
• O secretário-adjunto de Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano, destacou um aumento de 12% na arrecadação e 15% nas despesas do governo.
• O deputado Carlos Avallone expressou preocupação com a baixa execução das emendas parlamentares, com apenas 25% empenhadas até agora e pagamento menor ainda.
• A adesão de Mato Grosso ao regime especial do governo federal para contenção dos preços do óleo diesel deve gerar um impacto superior a R$ 122 milhões aos cofres estaduais.
• A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê receitas e despesas de R$ 40,7 bilhões, com 10,02% de aumento em relação ao orçamento anterior.

Frases-chave

"Percebemos um crescimento da receita em torno de 12%, o que é importante, mas também houve um aumento das despesas acima de 15%. Isso impacta diretamente esse primeiro quadrimestre," afirmou o deputado Carlos Avallone.

"Mato Grosso continua com nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, mostrando que a saúde financeira do estado segue muito boa," avaliou o deputado Carlos Avallone.

"Somente cerca de 25% das emendas foram empenhadas até agora e o pagamento foi menor ainda. Esses recursos chegam aos municípios, que aguardam esses investimentos," ressaltou o deputado Carlos Avallone.

"Tivemos uma expansão significativa dos gastos relacionados à saúde, educação e investimentos públicos, mantendo a diretriz do governo de aplicar boa parte da arrecadação em investimentos em todo Mato Grosso," afirmou Ricardo Capistrano.

"É uma medida adotada para auxiliar a economia e reduzir os impactos aos contribuintes," explicou Ricardo Capistrano.

Fonte original: Assembleia Legislativa MT — leia a matéria completa no site original