Elizeu Nascimento propõe projetos para apoiar famílias atípicas em Mato Grosso

Deputado apresenta iniciativas para garantir direitos e dignidade às famílias com Transtorno do Espectro Autista.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) apresentou dois projetos de lei focados em apoiar famílias atípicas em Mato Grosso. As propostas visam complementar a Lei nº 13.169/2025, que proíbe a suspensão ou o cancelamento de contratos de planos de saúde para consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem justificativa legal e comunicação prévia.

Uma das propostas institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA), que busca garantir reconhecimento e prioridade no atendimento, além de facilitar o acesso a serviços públicos e privados. O objetivo é ampliar as políticas públicas estaduais voltadas para essas famílias, que frequentemente enfrentam desafios significativos.

O segundo projeto propõe a vacinação domiciliar para pessoas com TEA, assegurando o direito à saúde com dignidade e respeito às especificidades desse público. Elizeu Nascimento enfatizou que essas iniciativas são passos importantes para garantir direitos e acolhimento às famílias atípicas em Mato Grosso.

"Esses projetos nascem da necessidade de oferecer mais dignidade, respeito e acesso às famílias atípicas, que enfrentam desafios diários e muitas vezes não recebem o suporte necessário do poder público. Precisamos construir políticas públicas mais humanas, eficientes e que realmente atendam quem mais precisa", afirmou o parlamentar.

Os projetos agora seguirão para tramitação regimental, onde serão analisados pelas comissões competentes antes de serem apreciados em duas votações no Plenário.

Pontos-chave

• Elizeu Nascimento apresentou dois projetos de lei.
• Um projeto cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica.
• O segundo projeto propõe vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
• As iniciativas visam garantir direitos e dignidade às famílias atípicas.
• Os projetos seguirão para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.

Frases-chave

"Esses projetos nascem da necessidade de oferecer mais dignidade, respeito e acesso às famílias atípicas."

"Precisamos construir políticas públicas mais humanas, eficientes e que realmente atendam quem mais precisa."

Fonte original: Assembleia Legislativa MT — leia a matéria completa no site original