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#direitos-do-consumidor

Tudo o que o Opinião 360 publicou sobre direitos-do-consumidor.

13matérias

TJ condena rede de locadoras por abuso em Cuiabá

O TJ condenou a Localiza por parar o carro de um cliente em Cuiabá sem decisão judicial.

Por Andre Rees, 3 de outubro de 2026, 2 min de leitura

14 de setembro de 2026

15:04
Política
Justiça condena Agibank por fraude e devolve valores a aposentada em MT
Justiça determina devolução de valores descontados indevidamente pela Agibank de aposentada em MT.

9 de setembro de 2026

19:05
Política
MPE processa construtora por venda irregular de terrenos em Cuiabá
O MPE processou uma construtora por vender terrenos em área proibida em Cuiabá.

5 de agosto de 2026

16:20
Política
Justiça proíbe cobrança de banco após idosa negar quatro empréstimos em MT
Uma idosa em Mato Grosso negou ter feito quatro empréstimos, levando a Justiça a proibir a cobrança.

18 de julho de 2026

18:45
Economia
Vivo paga R$ 179 mil para encerrar processo por venda casada em Mato Grosso
A Vivo pagou R$ 179 mil para encerrar um processo judicial relacionado à venda casada em Mato Grosso.

9 de julho de 2026

15:03
Cotidiano
TJ determina indenização de R$ 13 mil a paciente por má prestação de serviço de dentista em Cuiabá
Dentista em Cuiabá é condenado a indenizar paciente em R$ 13 mil por mal atendimento.

23 de junho de 2026

14:59
Cotidiano
Procons de MT realizam 51ª Reunião Técnica para ações conjuntas
Procons de Mato Grosso realizam reunião técnica para capacitação e ações conjuntas.

14 de junho de 2026

14:15
Cotidiano
Banco é condenado a pagar R$ 10 mil após tomar carro de cliente em MT
Banco foi condenado a pagar R$ 10 mil por tomar carro de cliente durante internação.

11 de junho de 2026

15:00
Cotidiano
Itaú é condenado a indenizar aposentado em dobro por cobranças indevidas
O Itaú foi condenado a indenizar um aposentado em R$ 156 mil por cobranças indevidas desde 2013.

9 de junho de 2026

17:25
Cotidiano
Procon-MT fiscaliza estacionamentos de shoppings em Cuiabá e Várzea Grande
Procon-MT realiza fiscalização em estacionamentos de shoppings em Cuiabá e Várzea Grande.

6 de junho de 2026

10:50
Cotidiano
TJ determina devolução de 50% do valor pago por casal em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ordenou que uma construtora devolvesse 50% do valor pago por um casal em Cuiabá.

26 de maio de 2026