TJ determina devolução de 50% do valor pago por casal em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ordenou que uma construtora devolvesse 50% do valor pago por um casal em Cuiabá.
Decisão do TJMT foi em favor de um casal cujo financiamento do imóvel não foi aprovado.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma construtora devolva 50% do valor pago por um casal em Cuiabá. A decisão foi tomada após o financiamento do imóvel não ter sido aprovado, o que gerou a necessidade de reembolso. Essa medida visa proteger os direitos dos consumidores, assegurando que não sejam penalizados por falhas no processo de financiamento. A construtora, ao receber o pagamento, assumiu a responsabilidade de garantir que o financiamento fosse viável, e a negativa do banco implica na devolução do montante pago pelo casal. A decisão do TJMT pode servir como um precedente importante para casos semelhantes, onde consumidores enfrentam dificuldades devido a problemas de financiamento. A expectativa é que a construtora cumpra a determinação judicial e realize a devolução de forma rápida, evitando maiores complicações legais.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ordenou que uma construtora devolvesse 50% do valor pago por um casal em Cuiabá.
A decisão protege os direitos dos consumidores em casos de financiamento não aprovado, estabelecendo responsabilidade para as construtoras.
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Pontos-chave
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a devolução de 50% do valor pago por um casal em Cuiabá devido ao não aproveitamento do financiamento do imóvel.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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