A nova legislação permite que mulheres acima de 18 anos adquiram spray de pimenta.
Nesta sexta-feira, 24 de julho de 2026, o governo sancionou uma lei que libera a venda e posse de sprays de pimenta para mulheres acima de 18 anos, como uma medida de defesa pessoal. A proposta, que visa aumentar a segurança das mulheres, foi aprovada pelo Senado no final do mês passado e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã de hoje. Além disso, a legislação permite que mulheres com idade a partir de 16 anos possam utilizar o spray, desde que tenham autorização dos responsáveis.
A nova lei surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das mulheres, especialmente em áreas urbanas onde a violência de gênero é uma realidade alarmante. A utilização do spray de pimenta é vista como uma ferramenta que pode ajudar as mulheres a se defenderem em situações de risco, proporcionando uma sensação de segurança em ambientes públicos.
A medida foi recebida com apoio por parte de grupos de defesa dos direitos das mulheres, que argumentam que a autonomia para se proteger é fundamental. No entanto, críticos da proposta alertam para a necessidade de uma educação adequada sobre o uso do spray e os riscos associados, para evitar abusos e garantir que a ferramenta seja utilizada de forma responsável.
O que aconteceu
O governo sancionou uma lei que permite a venda de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos.
Por que importa
A medida visa aumentar a segurança das mulheres e oferecer uma ferramenta de defesa pessoal em um contexto de violência de gênero.
Números da matéria
- 18 anos — idade mínima para a compra do spray de pimenta
Pontos-chave
- O Governo sancionou a lei que permite a venda de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos.
- A proposta foi aprovada pelo Senado no final do mês passado e publicada no Diário Oficial da União.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original