Recomendação inclui criação de linhas de crédito e alternativas sustentáveis para garimpeiros.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a criação de um programa nacional para eliminar o uso de mercúrio na mineração de ouro, propondo medidas estruturais que incluem linhas de financiamento e alternativas técnicas para a exploração limpa do minério. A recomendação foi enviada a órgãos federais e instituições bancárias, com o objetivo de induzir o setor público e a rede bancária a apoiar cooperativas legalizadas na transição para métodos sustentáveis.
Estudos realizados por órgãos como a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmam que o garimpo de pequena escala na Amazônia é a principal fonte de emissão de mercúrio no país, o que gera contaminação crônica em peixes e humanos, ameaçando a segurança alimentar de comunidades ribeirinhas, gestantes e crianças. A nota técnica da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF ressalta que a contaminação por mercúrio representa um desafio urgente, com impactos graves à saúde e ao meio ambiente.
O MPF identificou a falta de suporte financeiro para a modernização da atividade garimpeira, constatando que os principais bancos públicos não oferecem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos limpos. A recomendação sugere a implementação de um programa nacional de transição tecnológica com metas claras para banir o mercúrio, além da elaboração de manuais de boas práticas para cooperativas. O setor financeiro deve estruturar linhas de crédito específicas e atualizar suas políticas de responsabilidade socioambiental, com penalidades para o descumprimento.
O que aconteceu
O MPF recomendou a criação de um programa nacional para substituir o mercúrio na mineração de ouro, visando a exploração limpa do minério.
Por que importa
A eliminação do mercúrio é crucial para a saúde das comunidades ribeirinhas e para a preservação ambiental, dado que a contaminação por mercúrio é um problema grave no Brasil.
Pontos-chave
- O Ministério Público Federal (MPF) recomenda a eliminação do mercúrio na mineração de ouro com apoio financeiro e técnico.
- Estudos indicam que o garimpo de pequena escala na Amazônia é a maior fonte de emissão de mercúrio no Brasil.
- A recomendação foi enviada a órgãos federais e instituições bancárias para a criação de um programa nacional de transição tecnológica.
- Alternativas sustentáveis para a mineração incluem métodos gravimétricos puros e bioextratores vegetais atóxicos (pau-de-balsa e ora-pro-nóbis).
- O MPF identificou a falta de suporte financeiro como um obstáculo para a modernização da atividade garimpeira.
Frases-chave
"A redução efetiva dos impactos demanda abordagem integrada, que combine fiscalização com políticas indutoras de inovação tecnológica e apoio à transição produtiva" – André Porreca, procurador da República.
Fonte original: MPF — leia a matéria completa no site original