Julgamento de juíza suspeita de favorecer feminicídio é adiado, mas afastamento deve ser mantido

Pedido de vista adia julgamento de Maria das Graças Gomes da Costa, acusada de acobertar feminicídio.

O julgamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, suspeita de favorecer o feminicídio cometido por seu marido, Antenor Alberto Salomão, foi adiado nesta quinta-feira (28) devido a um pedido de vista de um membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Apesar do adiamento, fontes indicam que o afastamento da magistrada, que ocorreu em janeiro de 2026, deve ser mantido.

Maria das Graças é acusada de falhas funcionais e de acobertar o feminicídio de Leidiane Souza Lima, ex-companheira de Antenor. O caso gerou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJMT e também está sendo analisado pelo Ministério Público do Estado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ investiga se a juíza atuou para proteger seu marido em relação ao crime.

Além de Maria das Graças, outros dois juízes estavam programados para serem julgados, mas seus casos não foram discutidos. Fernando Fonseca Melo enfrenta acusações relacionadas a atos incompatíveis com sua função, enquanto Tatiana Batista Santos é investigada por decisões genéricas e atuação fora da comarca, com suspeitas de despachar do Rio de Janeiro.

O afastamento de Maria das Graças foi justificado por ela como uma medida cautelar em resposta a uma ordem da Comarca de Rondonópolis, que determinou a entrega da guarda da filha de um relacionamento extraconjugal de Antenor à avó materna. O caso continua a ser acompanhado pelo CNJ e pelo TJMT, com a expectativa de que o julgamento seja retomado na próxima sessão.

Pontos-chave

• O julgamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa foi adiado por um pedido de vista do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
• Ela é acusada de acobertar o feminicídio cometido por seu marido, Antenor Alberto Salomão, contra a ex-companheira dele, Leidiane Souza Lima.
• O afastamento da juíza deve ser mantido, conforme apurado pelo Olhar Jurídico.
• Outros juízes, Fernando Fonseca Melo e Tatiana Batista Santos, também estavam na pauta, mas seus casos não foram discutidos.
• O Ministério Público do Estado investiga a atuação da juíza no Conselho Nacional de Justiça.

Frases-chave

"O afastamento deve ser mantido, conforme apurado pelo Olhar Jurídico."

"A decisão do Tribunal refere-se a uma avaliação cautelar relacionada ao não cumprimento imediato de uma decisão."

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original