Cuiabá busca barrar aposentadoria de ex-vereador investigado por corrupção
Cuiabá solicita suspensão de aposentadoria de ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo, investigado por corrupção.
Cuiabá solicita suspensão de aposentadoria de ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo, investigado por corrupção.
O STF decidiu manter a proibição da aposentadoria compulsória para juízes, prevendo perda do cargo por infrações.
O STF decidiu acabar com a aposentadoria compulsória para magistrados, estabelecendo novas regras para infrações graves.