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Política 9 de outubro de 2026

Paraíba se torna o primeiro tribunal a adotar sistema de Justiça Restaurativa do TJMT

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é o primeiro a adotar o sistema Restaura, desenvolvido pelo TJMT.

O Tribunal de Justiça da Paraíba é o primeiro a adotar o sistema Restaura do TJMT.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se destacou ao se tornar o primeiro tribunal a adotar o sistema Restaura, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Essa iniciativa representa um avanço significativo na nacionalização das práticas de Justiça Restaurativa no Brasil. O sistema Restaura é projetado para facilitar a gestão de práticas que promovem a resolução pacífica de conflitos, priorizando a reparação e a restauração das relações entre as partes envolvidas.

A adesão do TJPB foi anunciada durante o VI Encontro Paranaense de Justiça Restaurativa, onde a experiência paraibana foi apresentada como um modelo a ser seguido por outros tribunais. O evento reuniu especialistas e autoridades do setor, sublinhando a relevância do sistema na transformação do cenário judicial, que busca alternativas mais humanas e eficazes para a resolução de disputas.

Com essa adoção, o TJPB se posiciona na vanguarda da Justiça Restaurativa no Brasil, abrindo caminho para que outros tribunais considerem a implementação de sistemas semelhantes. A expectativa é que essa iniciativa inspire uma mudança cultural no tratamento de conflitos, promovendo a justiça restaurativa como uma prática comum no sistema judiciário brasileiro.

O que aconteceu

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se tornou o primeiro tribunal a adotar o sistema Restaura, desenvolvido pelo TJMT.

Por que importa

Essa adesão marca um avanço na nacionalização das práticas de Justiça Restaurativa no Brasil.

Pontos-chave

  • O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é o primeiro a adotar o sistema Restaura do TJMT.
  • O sistema Restaura visa a gestão de práticas de Justiça Restaurativa no Brasil.
  • A adesão do TJPB foi anunciada durante o VI Encontro Paranaense de Justiça Restaurativa.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original

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