Conselho Estadual do Meio Ambiente anula R$ 21 milhões em multas a empresários em MT
O Consema-MT anulou R$ 21,2 milhões em multas ambientais de quatro empresários em Mato Grosso.
Multas foram canceladas por prescrição e falta de provas de responsabilidade.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-MT) revogou R$ 21,2 milhões em multas ambientais que haviam sido impostas a quatro empresários e produtores em Mato Grosso. As decisões foram divulgadas no diário oficial (Iomat) na sexta-feira, 2 de outubro. As anulações ocorreram em três casos devido à prescrição das multas, enquanto em um caso específico, a penalidade foi cancelada por falta de elementos que comprovassem a responsabilidade pessoal do autuado. A maior multa revogada foi de R$ 13,7 milhões, refletindo a magnitude das penalidades que estavam em questão.
Números da matéria
Pontos-chave
- O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-MT) anulou R$ 21,2 milhões em multas ambientais.
- As decisões foram publicadas no diário oficial (Iomat) em 2 de outubro.
- Três multas foram anuladas por prescrição e uma por falta de provas de responsabilidade.
- A maior multa cancelada foi de R$ 13,7 milhões.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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