Ação civil pública visa adequar licenciamento ambiental à proteção do patrimônio arqueológico.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em 13 de agosto de 2026, visando assegurar a proteção dos sítios arqueológicos em Mato Grosso. A ação é direcionada contra o estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF busca que os procedimentos de licenciamento ambiental sejam adequados, de forma que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) consulte o Iphan em casos de intervenções em áreas que possam conter patrimônio arqueológico.
A medida é uma resposta à necessidade de preservar a rica herança cultural do estado, que possui diversos sítios arqueológicos de importância histórica. O MPF argumenta que a falta de consulta ao Iphan em processos de licenciamento pode resultar em danos irreparáveis a esses locais, comprometendo a integridade do patrimônio cultural brasileiro.
A ação civil pública representa um passo significativo na luta pela proteção do patrimônio arqueológico em Mato Grosso, refletindo a crescente preocupação com a preservação da história e da cultura do estado. O MPF espera que a adequação dos procedimentos de licenciamento ambiental contribua para uma gestão mais responsável e consciente das áreas com potencial arqueológico.
O que aconteceu
O MPF ajuizou uma ação civil pública para garantir a proteção de sítios arqueológicos em Mato Grosso.
Por que importa
A ação busca adequar os procedimentos de licenciamento ambiental, evitando danos ao patrimônio cultural.
Pontos-chave
- O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em 13 de agosto de 2026 contra o estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
- O MPF busca adequar os procedimentos de licenciamento ambiental para proteger sítios arqueológicos.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original