Vereador Pastor Júnior e o Município de Cáceres foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais.
O vereador Clodomiro da Silveira Pereira Junior, conhecido como Pastor Júnior (PL), e o Município de Cáceres foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos à população LGBTQIAPN+. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reformou uma sentença anterior e incluiu o município na condenação. Essa condenação reflete a responsabilidade do vereador e da administração municipal em relação a atos de homofobia, destacando a importância da proteção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. A indenização solidária de R$ 300 mil visa reparar os danos causados à população afetada, enfatizando a necessidade de um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
O que aconteceu
O vereador Clodomiro da Silveira Pereira Junior, o Pastor Júnior (PL), e o Município de Cáceres foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos à população LGBTQIAPN+.
Por que importa
A decisão do TJMT destaca a responsabilidade de autoridades locais em proteger os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e combater a homofobia.
Números da matéria
- R$ 300 mil — indenização por danos morais coletivos
Pontos-chave
- O vereador Clodomiro da Silveira Pereira Junior, o Pastor Júnior (PL), foi condenado por homofobia.
- O Município de Cáceres também foi incluído na condenação por danos morais coletivos.
- A indenização total é de R$ 300 mil, conforme decisão do TJMT.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original