Ambos, o ex-prefeito e a ex-servidora, podem ser condenados por não apresentarem defesa no processo.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou revelia em um processo que envolve o ex-prefeito e uma ex-servidora, ambos acusados de causar um prejuízo de R$ 874 mil. A decisão foi tomada após a ausência dos réus nas audiências, o que permite que o julgamento prossiga sem a apresentação de defesa. Essa situação sugere que a tendência é que ambos sejam condenados, uma vez que não apresentaram qualquer justificativa ou defesa em relação às acusações. O caso destaca a importância da presença dos acusados em processos administrativos, pois a falta de defesa pode levar a consequências severas, como a condenação automática. O TCE, ao agir dessa forma, busca assegurar a responsabilização por atos que possam ter causado danos ao erário público, refletindo um compromisso com a transparência e a justiça nas contas públicas.
O que aconteceu
O TCE declarou revelia em um processo contra o ex-prefeito e uma ex-servidora, ambos acusados de irregularidades que resultaram em R$ 874 mil em prejuízo.
Por que importa
A revelia permite que o julgamento prossiga sem defesa, aumentando as chances de condenação dos acusados.
Números da matéria
- R$ 874 mil — prejuízo causado por irregularidades administrativas
Pontos-chave
- O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou revelia em um processo contra o ex-prefeito de Campo Grande e uma ex-servidora.
- O valor em questão é de R$ 874 mil, referente a irregularidades administrativas.
- A ausência dos réus nas audiências pode resultar em condenação automática.
- A tendência é que ambos, o ex-prefeito e a ex-servidora, sejam condenados por não apresentarem defesa.
Frases-chave
"Tendência é que ambos sejam condenados sem apresentar defesa"
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original