Senado aprova MP do Frete, garantindo fiscalização da ANTT

Medida provisória foi aprovada antes do prazo limite para votação.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, a medida provisória (MP) que amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar e punir o não cumprimento da tabela do frete. A aprovação foi crucial, pois havia um temor significativo entre os caminhoneiros, que são os principais beneficiários da medida, de que a MP perdesse validade antes da votação, cujo prazo se encerrava na quinta-feira. Para evitar essa situação, o governo conseguiu avançar em um acordo com o relator do texto, o senador, garantindo assim a continuidade das medidas de fiscalização e punição para aqueles que não respeitarem a tabela de frete estabelecida. Essa ação é vista como um passo importante para a proteção dos direitos dos caminhoneiros e para a organização do setor de transporte rodoviário no Brasil.

Pontos-chave

• Senado aprovou a medida provisória que fortalece a ANTT na fiscalização do frete.
• Caminhoneiros expressaram preocupação com a possibilidade de a medida provisória perder validade.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original