Flávio Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas parlamentares

Ministro do STF exige transparência nas emendas em até 30 dias.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado apresentem, em até 30 dias, explicações sobre as medidas adotadas para assegurar a transparência na execução de emendas parlamentares. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, e reflete a preocupação de Dino com a gestão dessas emendas, que, segundo ele, carecem de clareza e fiscalização adequadas.

Dino criticou a prática de emendas de 'terceiros', que, segundo ele, podem comprometer a transparência e a responsabilidade na alocação de recursos públicos. A exigência de explicações do Congresso é um passo importante para garantir que as emendas sejam utilizadas de forma correta e que a população tenha acesso às informações sobre como os recursos estão sendo aplicados.

Essa ação de Dino ocorre em um contexto de crescente demanda por maior transparência nas atividades legislativas e na gestão pública, especialmente em relação ao uso de verbas públicas. A expectativa é que as comissões respondam de forma clara e detalhada, contribuindo para um ambiente de maior responsabilidade e confiança nas instituições.

Pontos-chave

• Flávio Dino, do STF, exige explicações do Congresso sobre emendas parlamentares em 30 dias.
• Dino criticou a falta de transparência na execução das emendas de 'terceiros'.
• As comissões de Saúde da Câmara e do Senado devem apresentar medidas adotadas para garantir a transparência.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original