Fórum Popular Socioambiental pede urgência em julgamento da Lei da Pesca no STF
O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso solicita que o STF julgue a Lei da Pesca.
Pedido ocorre em meio a três ações diretas de inconstitucionalidade sobre a Lei da Pesca.
O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), em colaboração com a WWF-Brasil, Instituto Gaia e Instituto Centro de Vida (ICV), fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Lei da Pesca seja colocada em pauta para julgamento. Essa solicitação surge em um contexto onde três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre a referida lei estão em tramitação na Corte. O pedido reflete a urgência em resolver a questão, uma vez que a legislação ainda não teve seu mérito decidido, o que gera incertezas para os envolvidos no setor pesqueiro e para a gestão ambiental no estado.
O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso pediu ao STF que discuta a Lei da Pesca.
A urgência do pedido está relacionada à incerteza jurídica que a falta de decisão gera no setor pesqueiro.
Pontos-chave
- O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso solicitou ao STF que julgue a Lei da Pesca.
- A solicitação é apoiada por organizações como WWF-Brasil e Instituto Gaia.
- Três ações diretas de inconstitucionalidade sobre a Lei da Pesca estão em tramitação no STF.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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