Mato Grosso institui sistema de alerta para proteção de vítimas de violência

A nova lei visa aumentar a segurança das mulheres em Mato Grosso, notificando vítimas sobre a aproximação de agressores.

Em uma medida significativa para a proteção das mulheres em Mato Grosso, foi sancionada a Lei nº 13.364/2026, que institui um sistema de alerta eletrônico. Publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de maio de 2026, a nova legislação visa notificar vítimas que possuem medidas protetivas sobre a aproximação de seus agressores. Essa iniciativa busca aumentar a segurança das mulheres, permitindo que elas sejam informadas em tempo real sobre possíveis ameaças.

O sistema de notificação eletrônica representa um avanço no combate à violência doméstica, proporcionando uma resposta mais rápida e eficaz às situações de risco. Com a implementação dessa lei, espera-se que as vítimas tenham um maior controle sobre suas situações e possam agir de forma mais segura diante de ameaças.

A criação desse sistema é um reflexo do compromisso do estado em enfrentar a violência contra a mulher e garantir que as vítimas tenham acesso a ferramentas que as ajudem a se proteger. A expectativa é que a nova legislação contribua para a redução dos índices de violência e ofereça um suporte mais robusto às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Pontos-chave

• A Lei nº 13.364/2026 foi publicada em 18 de maio de 2026 e visa aumentar a segurança das mulheres em Mato Grosso, notificando vítimas sobre a aproximação de agressores.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original