Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 14/2021, garantindo aposentadoria especial para agentes de saúde.
Agentes comunitários de saúde poderão se aposentar após 25 anos de contribuição.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A nova legislação permitirá que esses profissionais se aposentem após 25 anos de contribuição, assegurando também paridade com os servidores da ativa. Essa medida é um reconhecimento do trabalho essencial realizado por esses agentes na promoção da saúde pública e no combate a doenças. Com a aprovação na CCJ, a proposta agora avança para votação no plenário do Senado, onde poderá ser aprovada em breve, beneficiando milhares de trabalhadores da saúde em todo o país.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.
A proposta assegura aposentadoria após 25 anos de contribuição, reconhecendo o trabalho essencial desses profissionais.
Números da matéria
Pontos-chave
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria após 25 anos de contribuição para agentes de saúde.
- Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias serão beneficiados pela nova legislação.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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