MPF solicita perícia do Ibama e investigações sobre a Mineração Taboca após denúncias de contaminação.
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Presidente Figueiredo, Amazonas. A solicitação surge após relatos da comunidade Kinja sobre a mortandade de animais, alterações na coloração e no odor da água, além de problemas de saúde entre os moradores. O inquérito permitirá que a PF realize perícias em amostras de água e sedimentos, além de ouvir testemunhas e realizar outros atos investigativos.
A investigação se concentra nas atividades da Mineração Taboca, que, segundo exames realizados por uma empresa contratada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), estaria contribuindo para a contaminação dos rios Tiaraju e Alalaú, com a presença de metais pesados como alumínio, chumbo e mercúrio. O laudo aponta que a concentração de alumínio na água é 37 vezes maior do que o limite legal. O MPF também requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma vistoria detalhada nas operações da mineradora e nos corpos hídricos afetados.
Em audiência realizada em abril, lideranças da ACWA relataram que o transbordo de resíduos da mineradora ocorre frequentemente durante as chuvas, afetando a qualidade da água e causando a morte de peixes e quelônios. A Mineração Taboca, por sua vez, nega as acusações e afirma que os parâmetros de qualidade da água estão dentro das exigências legais, atribuindo os problemas a chuvas atípicas. Recentemente, a mineradora firmou um acordo com a ACWA, prevendo repasses financeiros superiores a R$ 12 milhões, mas sem assumir responsabilidade pelos danos ambientais. O MPF estabeleceu um prazo de 30 dias para que a PF e o Ibama apresentem os resultados das investigações.
O que aconteceu
O MPF requisitou à Polícia Federal a investigação da contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari após relatos de danos ambientais e de saúde.
Por que importa
A contaminação pode ter impactos graves na saúde da comunidade Kinja e na biodiversidade local, além de levantar questões sobre a responsabilidade da Mineração Taboca.
Números da matéria
- 37 vezes — excesso de alumínio na água em relação ao limite permitido
- 30 dias — prazo para apresentação dos resultados das investigações
Pontos-chave
- O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito policial para investigar a possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari.
- Exames feitos pela empresa contratada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) revelaram a presença de metais pesados, com alumínio 37 vezes acima do limite permitido pela legislação brasileira.
- A Mineração Taboca nega responsabilidade e atribui os problemas a chuvas atípicas.
- A mineradora firmou um acordo de cooperação com a comunidade Kinja, sem o conhecimento do MPF.
- O MPF estabeleceu um prazo de 30 dias para a apresentação dos resultados das investigações.
Frases-chave
"A degradação do meio ambiente sujeita os poluidores à responsabilização em três esferas distintas: cível, administrativa e criminal."
"Os indígenas criticaram os exames feitos pela própria mineradora, denunciando que a empresa costuma recolher água em locais estratégicos, longe de onde a lama e os rejeitos realmente se acumulam."
Fonte original: MPF — leia a matéria completa no site original