Sinfra inicia processo para rescindir contratos de empreiteiras da MT-170 devido a falhas

Contratos com MT Sul e Agrimat estão sob revisão após auditorias identificarem problemas nas obras.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do Mato Grosso abriu um procedimento para rescindir os contratos com as empresas MT Sul e Agrimat, responsáveis pela pavimentação da MT-170, antiga BR-174, na região noroeste do estado. A decisão afeta os lotes 1 e 2 da rodovia, que se estende entre os municípios de Castanheira e Juruena. A Sinfra informou que auditorias e análises técnicas revelaram falhas significativas na execução dos serviços, que não atenderam às exigências estabelecidas nos projetos contratados.

As obras foram contratadas por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), que atribui às empresas a responsabilidade tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela execução das obras. O processo de rescisão está seguindo os trâmites legais, incluindo a notificação das empresas e a garantia do direito à ampla defesa antes de qualquer rompimento contratual.

A pavimentação da antiga BR-174 foi dividida em seis lotes, totalizando 271,6 quilômetros de extensão. A rodovia foi federalizada em 2008, mas ficou sem obras estruturais por 14 anos, período em que se tornou conhecida por atoleiros e dificuldades de tráfego, especialmente durante a estação chuvosa. Em junho de 2022, a rodovia voltou à responsabilidade do Governo de Mato Grosso após um processo de estadualização. As obras de pavimentação começaram no primeiro semestre de 2023.

A situação gerou uma troca de farpas entre o ex-governador Mauro Mendes e o senador Wellington Fagundes. Mendes compartilhou um vídeo em resposta às críticas de Fagundes sobre a estadualização da BR-174, acusando o senador de faltar “com a verdade” e afirmando que a rodovia ficou abandonada durante anos sob a responsabilidade do governo federal. Fagundes, por sua vez, declarou que a decisão do governo estadual foi um erro, alegando que o Estado alterou o projeto original do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e executou uma obra de qualidade inferior.

No vídeo, Mauro Mendes rebateu as críticas, afirmando que, durante os 14 anos em que a BR-174 esteve sob a responsabilidade da União, a população enfrentou abandono e dificuldades constantes na região. A situação continua a ser um ponto de discórdia entre os políticos, refletindo as tensões em torno da gestão das rodovias estaduais e federais.

Números da matéria

Pontos-chave

• A Sinfra abriu processo para rescindir contratos com MT Sul e Agrimat.
• Auditorias identificaram falhas nas obras de pavimentação da MT-170.
• A rodovia foi federalizada em 2008 e ficou sem obras por 14 anos.
• Mauro Mendes e Wellington Fagundes trocaram críticas sobre a estadualização da rodovia.
• As obras de pavimentação começaram em 2023 após a estadualização.

Frases-chave

"A rodovia permaneceu abandonada durante anos sob responsabilidade do governo federal."

"Não venha falar mentiras"; disse Mauro Mendes em resposta a Wellington Fagundes.

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original