Recursos visam melhorar a infraestrutura rural em 142 municípios do estado.
O governo de Mato Grosso anunciou que repassará mais de R$ 37,1 milhões para a manutenção e melhoria de estradas não pavimentadas em 142 municípios do estado. Os recursos, que correspondem ao primeiro quadrimestre de 2026, serão transferidos até 29 de maio diretamente aos Fundos Municipais de Transporte, sem a necessidade de convênios. Essa decisão foi regulamentada pelo governo em resposta a uma demanda dos prefeitos, que expressaram preocupação com a perda de receita decorrente da extinção do antigo Fethab Diesel.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (22) no Palácio Paiaguás, durante uma reunião que contou com a presença de prefeitos e representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Além do repasse deste primeiro quadrimestre, outras duas transferências estão programadas para setembro e dezembro, o que representa um alívio financeiro em um momento crítico para a manutenção da malha viária.
Os recursos são essenciais para garantir que as estradas rurais permaneçam em boas condições, facilitando o transporte escolar, o atendimento de saúde, o escoamento da produção agrícola e o acesso das comunidades do interior. Hemerson Maninho, presidente da AMM, ressaltou que essa compensação ajuda a reduzir a insegurança dos gestores municipais diante da queda de receita. “Os prefeitos estavam apreensivos porque a perda desses recursos afeta diretamente a administração das cidades. A manutenção das estradas é uma das demandas mais urgentes dos municípios, principalmente no interior”, afirmou Maninho.
Os recursos poderão ser utilizados exclusivamente para a manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, obras em rodovias municipais, construção e manutenção de pontes e bueiros, além da aquisição e manutenção de equipamentos rodoviários, combustíveis, lubrificantes, peças e serviços relacionados a essas ações. O decreto garante que todos os municípios serão contemplados, com um repasse mínimo de R$ 100 mil por quadrimestre para cada prefeitura. Municípios que enfrentaram perdas maiores receberão valores proporcionais à frustração de receita apurada, conforme critérios definidos pela Secretaria de Estado de Fazenda.
O Fundo Municipal de Transporte foi criado após a declaração de inconstitucionalidade do Fethab Diesel, assegurando que os municípios continuem recebendo recursos para transporte e manutenção de estradas de forma legal. A reunião contou com a participação de prefeitos de diversas cidades, incluindo José Guedes de Souza (Rondolândia), Valdemar Gamba (Alta Floresta) e Adair José Alves Moreira (Alto Paraguai), além de representantes da AMM.
O que aconteceu
O governo de Mato Grosso anunciou um repasse de R$ 37,1 milhões para a manutenção de estradas não pavimentadas em 142 municípios.
Por que importa
Os recursos são essenciais para a infraestrutura rural, impactando diretamente o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.
Números da matéria
- R$ 37,1 milhões — valor total a ser repassado aos municípios
- 29 de maio — data limite para o repasse dos recursos
- R$ 100 mil — repasse mínimo por quadrimestre para cada município
Pontos-chave
- Mato Grosso destinará R$ 37,1 milhões para estradas não pavimentadas.
- Recursos serão repassados diretamente aos Fundos Municipais de Transporte.
- Medida atende a demanda de prefeitos preocupados com a queda de receita.
- O repasse mínimo será de R$ 100 mil por quadrimestre para cada município.
- Estradas em boas condições são essenciais para transporte escolar e escoamento da produção.
Frases-chave
"Os prefeitos estavam apreensivos porque a perda desses recursos afeta diretamente a administração das cidades."
"Essa compensação dá mais previsibilidade às prefeituras e permite que os serviços cheguem à população."
Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original