STF remarca audiência sobre disputa territorial entre PA e MT

Audiência de conciliação vai tratar sobre o limite territoral entre Pará e Mato Grosso A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa de limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso foi remarcada para o dia 6 de junho, em Brasília. A sessão estava inicialmente prevista para esta quinta-feira (21). A decisão de adiamento foi tomada na última segunda-feira (18) pelo ministro relator Flávio Dino, no âmbito de uma ação movida pelo estado do Mato Grosso, que pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, proferido há seis anos. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp A área em disputa tem cerca de 22 mil km² — dimensão equivalente ao estado de Sergipe — e abrange territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Entenda o caso A controvérsia ressurge após decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922. Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação. No processo, o estado reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente chamado Salto das Sete Quedas. Limite entre PA e MT volta a ser discutido e pode afetar cidades paraenses TV Liberal/Reprodução Possíveis impactos Além do conflito político e institucional, uma eventual mudança nos limites territoriais pode gerar impactos econômicos e sociais. Entre os possíveis efeitos estão: perda de arrecadação em áreas produtivas; insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais; impactos diretos para moradores que vivem há décadas nas regiões contestadas. A audiência de conciliação será presidida pelo ministro relator Flávio Dino, com o apoio da magistrada auxiliar Camila Murara. A sessão está marcada para ocorrer no dia 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B, 3º andar do STF. Foram intimados a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de ambos os estados; municípios diretamente impactados pela demarcação também podem solicitar participação no ato. Limite entre PA e MT volta a ser discutido TV Liberal/Reprodução VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA

Fonte original: G1 — ler no site original