#projeto-de-lei

4 de setembro de 2026

• 09:10
  Política

  Deputada Coronel Fernanda comemora aprovação de projeto de lei no Senado

  A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) celebra a aprovação do Projeto de Lei 2.525/2024 no Senado.

  

25 de julho de 2026

• 08:50
  Câmara Municipal

  Câmara de Várzea Grande aprova projeto que libera R$ 56 milhões

  Vereadores de Várzea Grande aprovaram projeto que aumenta limite de remanejamento orçamentário para 30%.

  

7 de julho de 2026

• 14:10
  Política

  Deputado José Medeiros (PL) propõe suspensão de pensão a acusados de homicídio

  Deputado federal José Medeiros (PL) propõe suspensão de pensão a dependentes acusados de homicídio.

  

4 de julho de 2026

• 17:45
  Turismo

  Deputado Juarez Costa propõe projeto para proteger turistas e organizar áreas naturais

  O deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT) apresentou o Projeto de Lei 1032/2026 para regulamentar áreas naturais.

  

3 de julho de 2026

• 15:43
  Política

  Deputado Wilson Santos defende autonomia da Ager na ALMT

  O deputado estadual Wilson Santos (PSD) defendeu a Ager na ALMT e apoiou emenda ao projeto de lei.

  

2 de julho de 2026

• 18:00
  Política

  Pivetta critica oposição ao projeto de lei do Governo

  O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) criticou deputados do PT por pedido de vista ao projeto de lei.

  

8 de junho de 2026

• 00:00
  Política

  Projeto de lei em São Paulo visa proibir evento LGBT+ e restringir acesso a menores

  Projeto de lei de Rubinho Nunes busca proibir a Parada LGBT+ e restringir acesso a menores.

  

28 de maio de 2026

• 16:13
  Política

  Vereadora Baixinha propõe medidas contra assédio no transporte coletivo em Cuiabá

  A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) propõe projeto para combater assédio no transporte coletivo em Cuiabá.

27 de maio de 2026

• 14:46
  Política

  Frente parlamentar propõe proibição de anúncios e patrocínios de apostas esportivas no Brasil

  A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou projeto para proibir anúncios de apostas esportivas.

  

26 de maio de 2026

• 15:05
  Política

  Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova projeto que proíbe protesto imediato de conta de luz em atraso

  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto que proíbe protesto de contas de luz em atraso antes de 90 dias.