Instituições ambientais pedem anulação da Lei da Cota Zero ao STF
Entidades ambientais protocolaram uma ação no STF contra a Lei da Cota Zero em Mato Grosso.
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30 de junho de 2026
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#inconstitucionalidade
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30 de junho de 2026
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Leis de câmaras municipais são declaradas inconstitucionais pelo TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais leis de câmaras municipais por vícios formais.
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27 de maio de 2026
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PGJ questiona lei que efetivou servidores sem concurso público na Assembleia Legislativa de MT
O procurador-geral de Justiça de MT questiona a incorporação de servidores sem concurso na AL-MT.
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26 de maio de 2026
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