Pecuarista pode perder fazenda adquirida em leilão judicial sem defesa no processo

Altair Nodari, pecuarista de 74 anos, enfrenta risco de perder a propriedade em Salto do Céu.

Altair Nodari, um pecuarista de 74 anos, enfrenta a possibilidade de perder a Fazenda Vale do Sol I, localizada em Salto do Céu (MT), que adquiriu em um leilão judicial em 16 de outubro de 2014. O valor do lance vencedor foi de R$ 5.010.000,00, pago integralmente em juízo. Desde então, Nodari tem administrado a propriedade, onde desenvolveu pastagens e mantém um rebanho registrado, empregando 20 pessoas na região.

Contudo, a situação se complicou quando a União ajuizou uma ação na Justiça Federal de Cáceres, visando anular o título original da terra, expedido em 1955, sob a alegação de que a concessão foi ilegal por estar localizada em faixa de fronteira. O processo foi movido contra a massa falida da empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo e o Estado de Mato Grosso, sem incluir Nodari, que não teve a oportunidade de se defender. A massa falida reconheceu que a fazenda já havia sido vendida e solicitou que o comprador fosse citado, o que não ocorreu.

Em 2023, após a apresentação de certidões negativas, Nodari conseguiu registrar o imóvel em seu nome. No entanto, a União venceu a ação em primeira instância e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com um recurso ainda pendente no Superior Tribunal de Justiça. Em 2025, a União solicitou a imissão na posse antes do encerramento do processo, e em 31 de julho de 2026, a Justiça deferiu o pedido, determinando a retirada de Nodari e a entrega da posse ao INCRA.

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Pontos-chave

• Altair Nodari, pecuarista de 74 anos, comprou a Fazenda Vale do Sol I em 16 de outubro de 2014 por R$ 5.010.000,00 em leilão judicial.
• A União questiona a validade do título da terra, alegando que a área estaria localizada em faixa de fronteira e que a concessão teria sido ilegal.
• Nodari não foi citado na ação que busca anular seu título de propriedade, embora a massa falida tenha informado ao juízo que a fazenda já havia sido vendida em leilão.
• A Justiça já deferiu a imissão na posse em favor do INCRA em 31 de julho de 2026, apesar de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça.
• Atualmente, 20 pessoas trabalham na propriedade, contribuindo de forma efetiva para a geração de empregos na região.

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original