MP investiga irregularidades em escola municipal de Cuiabá

Inquérito apura falhas estruturais e falta de alvarás na EMEB Silvino Leite de Arruda.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) iniciou uma investigação sobre a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Silvino Leite de Arruda, localizada em Cuiabá, devido a denúncias de irregularidades estruturais e sanitárias. O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior formalizou o inquérito após inspeções que revelaram problemas físicos no prédio e a falta de alvarás necessários para o funcionamento da escola.

A apuração começou a partir de uma representação da vereadora Maysa Leão, que surgiu após o projeto fiscalizatório "SOS Escolas" ter inspecionado diversas unidades da rede pública municipal. Embora o levantamento inicial tenha incluído 12 escolas, a EMEB Silvino Leite de Arruda é a única que ainda não possui procedimentos apuratórios específicos em andamento.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) respondeu ao MPE afirmando que realiza monitoramento contínuo das escolas e que os reparos prioritários estão programados para períodos de recesso escolar, evitando assim impactos nas atividades pedagógicas. No entanto, uma inspeção realizada pelo Núcleo de Diligências do MPMT encontrou várias inconformidades, como rachaduras no muro, problemas na rede elétrica, e a falta de alvarás sanitários e de segurança contra incêndio. Além disso, equipamentos do parque infantil estavam danificados, levando à interdição temporária da área de lazer.

Pontos-chave

• O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) investiga a EMEB Silvino Leite de Arruda, localizada na Capital, por supostas irregularidades estruturais e sanitárias.
• A investigação foi motivada por denúncias parlamentares e relatórios técnicos do próprio órgão sobre a escola em Cuiabá.
• A Secretaria Municipal de Educação (SME) alegou que mantém monitoramento contínuo, mas inspeções confirmaram diversas inconformidades.
• Entre os problemas identificados estão rachaduras visíveis, falhas na rede elétrica e ausência de Alvará Sanitário e do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
• A área de lazer da escola foi interditada devido a equipamentos danificados no parque infantil.

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original