Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A proibição de prisão se aplica a candidatos até 48 horas após a votação.

A partir deste sábado, 19 de setembro, candidatos e candidatas que concorrem nas eleições de 2026 estarão protegidos de prisões e detenções, conforme determina o Código Eleitoral. Essa proibição se estende até 6 de outubro, 48 horas após o primeiro turno das eleições. A medida visa garantir a lisura do processo eleitoral, permitindo que os candidatos possam se concentrar em suas campanhas sem o temor de serem detidos. No entanto, a legislação prevê uma exceção: a prisão em flagrante delito, que pode ocorrer independentemente dessa proteção. Essa regra, estabelecida no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral, é uma das várias disposições que buscam assegurar a integridade das eleições e a liberdade dos candidatos durante o período eleitoral.

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Pontos-chave

• Candidatos às eleições de 2026 não poderão ser presos a partir de 19 de setembro.
• A proibição de prisão se estende até 6 de outubro, 48 horas após a votação.
• A única exceção à regra é em casos de flagrante delito.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original