TJ-MT absolve motorista obrigado por facção a transportar cadáver

Motorista foi absolvido após o TJ-MT reconhecer que agiu sob ameaça de morte.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) absolveu um motorista de aplicativo de 49 anos, que enfrentava a acusação de ocultação de cadáver. A decisão, proferida em 18 de setembro de 2026, reconheceu que o motorista foi coagido a transportar um cadáver sob ameaça de morte, o que o colocou em uma situação de extrema vulnerabilidade. A Defensoria Pública atuou no caso, apresentando um recurso que evidenciou a falta de escolha do trabalhador diante da pressão exercida por uma facção criminosa.

O tribunal considerou que a coação sofrida pelo motorista era suficiente para afastar a responsabilidade penal, uma vez que ele não tinha outra alternativa a não ser cumprir as ordens dos criminosos. Essa decisão ressalta a complexidade das situações enfrentadas por pessoas que se veem envolvidas em atividades ilícitas sob ameaça, destacando a necessidade de uma análise cuidadosa das circunstâncias que levam a tais ações.

A absolvição do motorista pode ter implicações mais amplas, refletindo a necessidade de um olhar mais atento sobre a vulnerabilidade de indivíduos que, como ele, podem ser forçados a participar de crimes devido a ameaças à sua vida. O caso levanta questões sobre a proteção legal de trabalhadores em situações de coação e a responsabilidade do Estado em garantir a segurança de seus cidadãos.

Pontos-chave

• O Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu um motorista de aplicativo de 49 anos que agiu sob ameaça de morte.
• O motorista foi acusado de ocultação de cadáver, mas a Defensoria Pública apresentou um recurso que foi acolhido pelo tribunal.

Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original