Ilde Taques celebra decisão do TJMT que preserva autonomia da Câmara de Cuiabá
Ilde Taques (Podemos) considera que decisão do TJMT preserva a autonomia da Câmara de Cuiabá.
Ilde Taques defende quórum de dois terços após decisão do TJMT sobre regimento interno.
O vereador Ilde Taques (Podemos), que é candidato à presidência da Câmara de Cuiabá, expressou sua satisfação com a recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O tribunal decidiu manter as regras do Regimento Interno que exigem um quórum de dois terços para a aprovação de certas matérias, o que, segundo Taques, preserva a autonomia do Legislativo municipal.
A manifestação de Taques veio após o Órgão Especial do TJMT ter rejeitado, na segunda-feira (14), um pedido de liminar do prefeito Abilio Brunini (PL). O pedido visava a redução do quórum necessário para a aprovação de determinadas propostas, incluindo uma possível alteração no regimento que poderia permitir a recondução de Paula Calil (PL) à presidência da Casa. Taques acredita que a decisão é um passo importante para garantir a independência da Câmara e reforçar o papel do Legislativo na administração municipal.
O vereador Ilde Taques (Podemos) elogiou a decisão do TJMT que manteve o quórum de dois terços na Câmara de Cuiabá.
A decisão preserva a autonomia do Legislativo e impede mudanças que poderiam favorecer a recondução de Paula Calil (PL) à presidência.
Pontos-chave
- Ilde Taques (Podemos) avaliou que a decisão do TJMT de manter o quórum de dois terços preserva a autonomia do Legislativo municipal.
- A decisão do TJMT ocorreu após o pedido de liminar do prefeito Abilio Brunini (PL) ser rejeitado.
Frases-chave
"A decisão do TJMT de manter, neste momento, as regras do Regimento Interno que exigem quórum de dois terços preserva a autonomia do Legislativo municipal."
Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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