Juiz revoga censura ao MidiaNews e condena Pivetta a R$ 5 mil
O juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado revogou a censura imposta ao MidiaNews e condenou Pivetta a pagar R$ 5 mil.
Decisão do juiz reconhece a legalidade da atuação do portal de notícias.
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), revogou uma liminar que havia determinado a retirada de uma reportagem do portal MidiaNews. A decisão, proferida em 11 de setembro de 2026, reconhece a legalidade da atuação jornalística do site, que havia sido alvo de censura. Além disso, o magistrado condenou o ex-secretário de Estado, Pivetta, a pagar R$ 5 mil em decorrência da censura imposta anteriormente ao portal. Essa revogação é um marco importante para a liberdade de imprensa, reafirmando o direito do MidiaNews de informar sem restrições. A decisão do juiz pode ter implicações significativas para a proteção da liberdade de expressão e para a atuação da mídia em Mato Grosso.
O juiz revogou a censura ao MidiaNews e condenou Pivetta a R$ 5 mil.
A decisão reafirma a legalidade da atuação jornalística e a liberdade de imprensa.
Números da matéria
Pontos-chave
- O juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado revogou a censura ao MidiaNews.
- Pivetta foi condenado a pagar R$ 5 mil pela censura imposta ao portal.
- A decisão reconhece a legalidade da atuação jornalística do MidiaNews.
Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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