TJ nega penhorar R$ 150 mil de ex-oficial condenado por propina
O Tribunal de Justiça negou a penhora de R$ 150 mil de um ex-oficial condenado por propina.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou a penhora de R$ 150 mil de um ex-oficial condenado por corrupção.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu não permitir a penhora de R$ 150 mil de um ex-oficial condenado por corrupção. O ex-jogador do Mixto, que se encontra nessa situação, alegou que o montante é destinado à sua subsistência, caracterizando-se como verba alimentar. Essa argumentação foi aceita pelo tribunal, que priorizou a proteção de valores essenciais para a sobrevivência do condenado, mesmo diante de sua condenação por propina. A decisão do TJ ressalta a importância de considerar as necessidades básicas dos indivíduos, mesmo em casos de condenação por crimes como a corrupção.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a penhora de R$ 150 mil de um ex-oficial condenado por corrupção.
A decisão protege valores que garantem a subsistência do condenado, mesmo após sua condenação por propina.
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Pontos-chave
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a penhora de R$ 150 mil de um ex-oficial condenado por corrupção.
- O ex-jogador do Mixto, que foi condenado por corrupção, alegou que o valor é destinado à sua subsistência, caracterizando-se como verba alimentar.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original
Redação do Opinião 360.
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