TJ anula contrato assinado por ex-prefeito no último dia de gestão

Contrato de concessão foi assinado por Carlos Sirena em Juara, com indícios de irregularidades.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou um contrato de concessão assinado pelo ex-prefeito de Juara, Carlos Sirena, no último dia de sua gestão, em 2026. O contrato, que estabelecia uma parceria com a empresa Central de Tratamento de Resíduos Juara SPE Ltda., foi suspenso devido a indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A decisão do TJ-MT destaca a importância da legalidade e da transparência nas ações administrativas, especialmente em momentos críticos como a transição de governo. O contrato, que deveria promover o tratamento de resíduos na cidade, agora se encontra sob questionamento, refletindo a preocupação com a gestão pública e a utilização de recursos públicos em Juara, localizada a 677 km de Cuiabá.

A anulação do contrato pode ter implicações significativas para a cidade, uma vez que a gestão de resíduos é um tema crucial para a saúde pública e o meio ambiente. O caso também levanta questões sobre a responsabilidade dos gestores públicos em garantir que os processos de concessão sejam conduzidos de maneira ética e legal, evitando assim possíveis prejuízos à população.

Pontos-chave

• O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um contrato de concessão assinado por Carlos Sirena.
• O contrato foi firmado com a empresa Central de Tratamento de Resíduos Juara SPE Ltda.
• Indícios de irregularidades foram apontados pelo Ministério Público Estadual.
• A decisão reflete preocupações sobre a transparência nas ações do ex-prefeito Carlos Sirena.
• Juara está localizada a 677 km de Cuiabá.

Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original