TJ mantém correção de RGA apenas para coronéis e revoga multa de associação

TJ decidiu que a correção de RGA será exclusiva para coronéis, negando extensão a oficiais.

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso decidiu que a correção do reajuste geral anual (RGA) será mantida apenas para os coronéis, barrando um pedido que visava estender esse benefício a outros oficiais. Essa decisão foi anunciada em 11 de agosto de 2026 e reflete uma postura restritiva em relação à aplicação do RGA, que é um direito que busca garantir a recomposição salarial dos servidores públicos.

Além de limitar a correção do RGA, o TJ também revogou uma multa que havia sido imposta a uma associação relacionada ao tema. Essa revogação pode ser interpretada como uma tentativa de aliviar a pressão sobre a entidade, que havia sido penalizada por questões ligadas à reivindicação de direitos dos oficiais.

A decisão do TJ gera repercussões significativas no contexto das reivindicações salariais dos servidores públicos, especialmente entre os oficiais que esperavam uma extensão do benefício. A exclusão dos demais oficiais da correção do RGA pode intensificar as discussões sobre a equidade salarial dentro das forças armadas e a necessidade de uma revisão das políticas de reajuste.

Pontos-chave

• O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a correção do RGA será exclusiva para coronéis.
• O pedido para estender o benefício a oficiais foi barrado pelo TJ.
• O TJ revogou uma multa imposta a uma associação relacionada ao tema.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original