TJ reduz multa a Girus Mercantil por venda de alho superfaturado

Multa aplicada pelo Procon-MT foi reduzida de R$ 56 mil para R$ 30 mil.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, em 9 de agosto de 2026, reduzir a multa imposta ao mercado Girus Mercantil de Alimentos Ltda, conhecido como Big Lar, de R$ 56 mil para R$ 30 mil. A penalidade foi aplicada pelo Procon-MT em decorrência de um suposto aumento abusivo no preço do alho durante a pandemia de Covid-19. A empresa tentou anular a multa, mas o tribunal considerou a punição válida, embora tenha aceitado a redução do valor.

A decisão do TJ-MT reflete a preocupação com práticas comerciais durante períodos críticos, como a pandemia, quando muitos consumidores enfrentaram dificuldades financeiras. O aumento no preço do alho, um alimento básico, gerou indignação entre os consumidores, levando o Procon-MT a agir contra a Girus Mercantil. A redução da multa, embora significativa, ainda representa uma penalização para a empresa, que buscava a anulação total da punição.

Esse caso destaca a importância da fiscalização de preços em momentos de crise e a necessidade de garantir que os consumidores não sejam explorados em situações vulneráveis. O impacto dessa decisão pode influenciar futuras ações do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor em relação a práticas de preços abusivos.

Números da matéria

Pontos-chave

• O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a multa da Girus Mercantil de Alimentos Ltda de R$ 56 mil para R$ 30 mil.
• A multa foi aplicada pelo Procon-MT por aumento abusivo no preço do alho durante a pandemia de Covid-19.
• A Girus Mercantil tentou anular a multa, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou a punição válida.
• A decisão reflete a importância da fiscalização de preços em momentos de crise.

Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original