TCE mantém pregão de R$ 5,3 milhões para merenda em Mato Grosso

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso rejeitou pedido de suspensão do pregão para merenda escolar.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso decidiu, em 8 de agosto de 2026, não suspender o pregão para a aquisição de merenda escolar, que totaliza R$ 5,3 milhões. A decisão ocorreu após uma empresa ter acusado a prefeitura de Cuiabá de restringir a competitividade do processo licitatório. O TCE analisou as alegações apresentadas e, após avaliação, concluiu que não havia fundamentos suficientes para interromper o pregão, permitindo que o processo siga seu curso normal.

A acusação de restrição à competitividade levantou preocupações sobre a transparência e a lisura do processo licitatório. No entanto, o TCE, em sua análise, não encontrou indícios que justificassem a suspensão do pregão, o que indica que as regras estabelecidas para a concorrência foram respeitadas. A decisão do TCE é um passo importante para garantir a continuidade do fornecimento de merenda escolar, essencial para a alimentação dos alunos da rede pública.

Com a decisão do TCE, o pregão para a merenda escolar em Mato Grosso segue em frente, e a expectativa é que o processo de licitação seja concluído sem mais interrupções. A transparência e a competitividade no processo licitatório são fundamentais para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da comunidade escolar.

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Pontos-chave

• O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso decidiu não suspender o pregão de R$ 5,3 milhões para merenda escolar.
• A empresa XYZ acusou a prefeitura de Cuiabá de restringir a competitividade do processo licitatório.
• O TCE de Mato Grosso concluiu que não havia motivos suficientes para interromper o pregão, que segue em andamento.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original