Governo regulamenta trabalho no comércio durante feriados

Novo acordo entre o MTE e sindicatos define regras para funcionamento do comércio em feriados.

Na tarde de terça-feira, 21 de julho de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou um acordo que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. Essa nova regulamentação estabelece que o funcionamento do comércio em feriados estará condicionado a uma autorização que deve ser prevista em convenção coletiva. Essa convenção será negociada entre os sindicatos que representam os trabalhadores e os empregadores, garantindo que ambas as partes tenham voz nas decisões sobre o trabalho em feriados.

A medida visa proporcionar um equilíbrio entre as necessidades do comércio e os direitos dos trabalhadores, permitindo que as empresas possam operar em feriados, desde que haja um acordo mútuo. Essa mudança pode impactar significativamente a dinâmica do trabalho no setor comercial, especialmente em períodos de alta demanda, como datas comemorativas.

Com a regulamentação, espera-se que haja maior clareza e segurança jurídica tanto para os empregadores quanto para os empregados, evitando conflitos e promovendo um ambiente de trabalho mais harmonioso. O MTE acredita que essa nova abordagem poderá beneficiar a economia local, ao mesmo tempo em que respeita os direitos dos trabalhadores.

Pontos-chave

• O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou um acordo sobre trabalho no comércio em feriados.
• O funcionamento do comércio dependerá de autorização em convenção coletiva negociada entre sindicatos.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original