CNJ institui novas medidas contra assédio nos tribunais

A Resolução do CNJ visa fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao assédio no Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a Resolução nº 671, publicada em 9 de fevereiro de 2026, que altera a Resolução nº 351/2020, visando fortalecer as medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação nos tribunais. A nova normativa oferece diretrizes mais claras e rigorosas para magistrados e servidores do Poder Judiciário, buscando criar um ambiente mais seguro e respeitoso dentro das instituições judiciais.

Com a implementação da Resolução nº 671, o CNJ espera não apenas coibir práticas abusivas, mas também promover uma cultura de respeito e dignidade no ambiente de trabalho dos tribunais. A resolução inclui a necessidade de treinamentos e campanhas de conscientização, além de mecanismos para que as vítimas possam denunciar casos de assédio sem medo de retaliações.

Essas medidas são um passo importante para garantir que o Judiciário se torne um espaço onde todos os profissionais possam atuar sem sofrer discriminação ou assédio, refletindo um compromisso com a ética e a integridade no serviço público. O CNJ reafirma, assim, seu papel na promoção de um Judiciário mais justo e igualitário, onde a dignidade humana é respeitada e protegida.

Pontos-chave

• O CNJ publicou a Resolução nº 671 em 9 de fevereiro de 2026, alterando a Resolução nº 351/2020.
• A nova resolução estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nos tribunais.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original