Juízes e promotores buscam isenção de imposto de renda sobre aposentadorias em MT

A juíza Celia Vidotti coordena ações para eliminar retenção de IR sobre aposentadorias complementares.

Em Mato Grosso, juízes e promotores estão se mobilizando para contestar a retenção do imposto de renda sobre as aposentadorias complementares. A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Celia Vidotti, uniu duas ações judiciais que visam eliminar essa tributação. Os processos envolvem juízes, desembargadores e membros do Ministério Público, incluindo promotores e procuradores de justiça.

A juíza Celia Vidotti destacou que a retenção do imposto de renda na fonte sobre as verbas de aposentadoria complementar tem gerado um impacto significativo na renda dos aposentados. Os autores das ações argumentam que essa tributação é indevida e buscam a isenção, alegando que as aposentadorias devem ser preservadas sem a incidência de impostos adicionais.

O movimento reflete uma crescente insatisfação entre os membros do Judiciário e do Ministério Público em relação à forma como suas aposentadorias estão sendo tratadas fiscalmente. A expectativa é que, com a união dessas ações, a questão seja analisada de forma mais abrangente pelo Judiciário, podendo resultar em uma decisão favorável que beneficie os aposentados.

Pontos-chave

• Juízes e promotores em Mato Grosso estão contestando a retenção do imposto de renda sobre aposentadorias complementares.
• A juíza Celia Vidotti uniu duas ações judiciais para tratar da questão da tributação.
• Os autores das ações argumentam que a retenção do imposto é indevida e prejudica a renda dos aposentados.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original