A juíza Celia Vidotti coordena ações para eliminar retenção de IR sobre aposentadorias complementares.
Em Mato Grosso, juízes e promotores estão se mobilizando para contestar a retenção do imposto de renda sobre as aposentadorias complementares. A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Celia Vidotti, uniu duas ações judiciais que visam eliminar essa tributação. Os processos envolvem juízes, desembargadores e membros do Ministério Público, incluindo promotores e procuradores de justiça.
A juíza Celia Vidotti destacou que a retenção do imposto de renda na fonte sobre as verbas de aposentadoria complementar tem gerado um impacto significativo na renda dos aposentados. Os autores das ações argumentam que essa tributação é indevida e buscam a isenção, alegando que as aposentadorias devem ser preservadas sem a incidência de impostos adicionais.
O movimento reflete uma crescente insatisfação entre os membros do Judiciário e do Ministério Público em relação à forma como suas aposentadorias estão sendo tratadas fiscalmente. A expectativa é que, com a união dessas ações, a questão seja analisada de forma mais abrangente pelo Judiciário, podendo resultar em uma decisão favorável que beneficie os aposentados.
O que aconteceu
Juízes e promotores em Mato Grosso se uniram para contestar a retenção do imposto de renda sobre aposentadorias complementares.
Por que importa
A ação busca eliminar uma tributação que impacta diretamente a renda dos aposentados, refletindo insatisfação no Judiciário e Ministério Público.
Pontos-chave
- Juízes e promotores em Mato Grosso estão contestando a retenção do imposto de renda sobre aposentadorias complementares.
- A juíza Celia Vidotti uniu duas ações judiciais para tratar da questão da tributação.
- Os autores das ações argumentam que a retenção do imposto é indevida e prejudica a renda dos aposentados.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original