Decisão do TJ se baseou na prestação de serviços pelo prefeito.
Em 4 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou um pedido para bloquear R$ 1,6 milhão do prefeito de uma cidade do estado. A decisão foi fundamentada na alegação de que os serviços relacionados ao valor em questão foram efetivamente prestados. O magistrado responsável pela análise do caso destacou que a prestação de serviços justifica a manutenção do valor, impedindo assim o bloqueio solicitado. Essa decisão é significativa, pois garante ao prefeito a continuidade do uso dos recursos, que poderiam ter sido comprometidos pela ação judicial. A negativa do bloqueio reflete a interpretação do TJ sobre a legalidade e a regularidade dos serviços prestados, assegurando que o prefeito possa administrar os recursos sem restrições legais imediatas.
O que aconteceu
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido para bloquear R$ 1,6 milhão do prefeito.
Por que importa
A decisão garante ao prefeito a continuidade do uso dos recursos, que poderiam ser comprometidos.
Números da matéria
- R$ 1,6 milhão — valor que não será bloqueado do prefeito
Pontos-chave
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido de bloqueio de R$ 1,6 milhão do prefeito.
- A decisão foi baseada na alegação de que os serviços foram prestados adequadamente pelo prefeito.
Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original