TJ nega bloqueio de R$ 1,6 milhão de prefeito em Mato Grosso

Decisão do TJ se baseou na prestação de serviços pelo prefeito.

Em 4 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou um pedido para bloquear R$ 1,6 milhão do prefeito de uma cidade do estado. A decisão foi fundamentada na alegação de que os serviços relacionados ao valor em questão foram efetivamente prestados. O magistrado responsável pela análise do caso destacou que a prestação de serviços justifica a manutenção do valor, impedindo assim o bloqueio solicitado. Essa decisão é significativa, pois garante ao prefeito a continuidade do uso dos recursos, que poderiam ter sido comprometidos pela ação judicial. A negativa do bloqueio reflete a interpretação do TJ sobre a legalidade e a regularidade dos serviços prestados, assegurando que o prefeito possa administrar os recursos sem restrições legais imediatas.

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Pontos-chave

• O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido de bloqueio de R$ 1,6 milhão do prefeito.
• A decisão foi baseada na alegação de que os serviços foram prestados adequadamente pelo prefeito.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original