MP e familiares recorrem de sentença de 6 anos por atropelamento fatal em Cuiabá

Sentença de 6 anos é contestada após atropelamento que resultou em duas mortes em 2018.

O Ministério Público de Mato Grosso e os familiares de duas vítimas de um atropelamento fatal recorreram da sentença de 6 anos de reclusão imposta a Rafaela Screnci da Costa Ribeiro. A decisão foi tomada após um julgamento que durou mais de 12 horas, realizado no Tribunal do Júri de Cuiabá em 23 de junho de 2026. Rafaela foi considerada culpada por dois homicídios culposos e uma lesão corporal, todos ocorridos sob influência de álcool, em um acidente que aconteceu na madrugada de 23 de dezembro de 2018 na Avenida Isaac Póvoas.

Durante o acidente, o veículo dirigido por Rafaela atingiu três pedestres, resultando na morte de Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio, enquanto Hya Girotto Santos sobreviveu com ferimentos. A juíza-presidente, Mônica Catarina Perri Siqueira, determinou que a pena seria cumprida em regime semiaberto, permitindo que a ré trabalhasse durante o dia, mas exigindo seu retorno à prisão à noite.

O promotor de justiça Samuel Frungilo fundamentou o recurso de apelação na alegação de que a pena aplicada foi injusta. Além disso, os familiares das vítimas, representados por Mauro Viveiros Filho, Victória Regina Viveiros, Mauro Viveiros e Regina Reverdito Viveiros, também recorreram, questionando a decisão com base em diversas alíneas do Código de Processo Penal. Com a interposição dos recursos, o caso será encaminhado à segunda instância, onde o MP e os assistentes de acusação terão prazos para apresentar suas contestações.

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Pontos-chave

• O Ministério Público de Mato Grosso e os assistentes de acusação, familiares de uma das vítimas, recorreram da sentença de 6 anos imposta a Rafaela Screnci da Costa Ribeiro.
• O atropelamento fatal ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, resultando na morte de dois jovens e ferimentos em uma terceira pessoa.
• Rafaela Screnci da Costa Ribeiro foi condenada por dois homicídios culposos e uma lesão corporal, todos sob influência de álcool.
• A pena foi fixada em regime semiaberto, permitindo que a ré trabalhe durante o dia.
• Os recursos serão analisados pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Fonte original: Olhar Direto — leia a matéria completa no site original