TJMT determina que sete crianças permaneçam em abrigo após decisão suspensa

Decisão do TJMT reverte devolução de crianças aos pais biológicos após recurso do Ministério Público.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na noite de sexta-feira (19), que sete crianças resgatadas devem permanecer em abrigo, após a suspensão de uma decisão anterior que determinava sua devolução imediata aos pais biológicos. O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público, que argumentou que a devolução poderia representar riscos para as crianças. Essa nova determinação visa garantir a segurança e o bem-estar dos menores enquanto novas avaliações são realizadas sobre a situação familiar. A decisão anterior, que previa a devolução das crianças, foi considerada inadequada diante das circunstâncias apresentadas no caso. O TJMT agora busca assegurar que as crianças permaneçam em um ambiente seguro até que se possa avaliar adequadamente a possibilidade de retorno aos pais.

Pontos-chave

• O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que sete crianças devem permanecer em abrigo.
• A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público contra a devolução das crianças aos pais biológicos.
• O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro foi o responsável pela nova decisão.
• A medida visa garantir a segurança das crianças até novas avaliações sobre a situação familiar.
• A decisão anterior foi considerada inadequada pelo Ministério Público.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original