Lula assina medida que exige comprovação de proficiência para médicos

Médicos devem comprovar proficiência no Enamed para atuar no Brasil.

Na sexta-feira, 19 de junho de 2026, o presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória que estabelece a obrigatoriedade da comprovação de proficiência para médicos através do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação). Essa nova regra tem como objetivo assegurar que os profissionais de saúde no Brasil possuam a formação necessária e a competência para exercer a medicina, refletindo um esforço do governo em elevar os padrões de qualidade na área da saúde.

A implementação dessa medida é vista como um passo importante para garantir que apenas médicos qualificados possam atuar no país, o que pode impactar positivamente a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. A exigência do Enamed, que já é um exame reconhecido para avaliar a formação de médicos, será um critério essencial para a atuação profissional.

Essa iniciativa do governo Lula se insere em um contexto mais amplo de reformas na saúde, onde a qualificação dos profissionais é uma prioridade. A medida poderá gerar debates sobre a adequação e a eficácia do Enamed como ferramenta de avaliação, além de provocar discussões sobre o acesso à formação médica no Brasil.

Pontos-chave

• O presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória em 19 de junho de 2026.
• A nova regra exige que médicos comprovem proficiência através do Enamed.
• A medida visa garantir a qualidade da formação dos profissionais de saúde no Brasil.

Fonte original: Midia News — leia a matéria completa no site original