Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Coletivo

A nova lei visa modernizar o transporte público com diversificação de financiamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 15 de junho de 2026, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo, com alguns vetos. A nova legislação tem como objetivo modernizar a política de transporte coletivo no Brasil, promovendo a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e operação dos serviços de transporte público urbano. Essa mudança representa um avanço significativo, rompendo com o modelo anterior e buscando uma abordagem mais eficiente e adaptada às demandas contemporâneas. A lei é vista como um passo importante para a transformação do setor, que enfrenta desafios como a necessidade de investimentos e a busca por soluções sustentáveis. Com a implementação do novo marco, espera-se que as cidades brasileiras possam oferecer um transporte público mais integrado e acessível, beneficiando a população e contribuindo para a mobilidade urbana.

Pontos-chave

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo em 15 de junho de 2026.
• A nova lei visa modernizar a política de transporte coletivo no Brasil.
• O marco legal promove a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação dos transportes públicos urbanos.
• A legislação representa uma ruptura com o modelo anterior de transporte público.
• Espera-se que a nova lei contribua para uma mobilidade urbana mais eficiente e acessível.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original